Setembro é dedicado à conscientização sobre a importância da saúde mental e à prevenção ao suicídio. Em relação ao tema, o líder do Podemos na Câmara, deputado Fabio Macedo, demonstra seu firme compromisso ao apresentar três projetos de lei voltados para a promoção da saúde mental e o combate ao estigma relacionado à depressão e ao suicídio.
Ele propôs a criação do “Programa Nacional de Prevenção da Depressão” e o “Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão”. A medida representa um passo significativo na luta contra o estigma que muitas das vezes envolvem questões de saúde mental, ao mesmo tempo em que promove um entendimento mais amplo e compassivo da depressão.
O deputado é autor do Projeto de Lei 1056/2023 que altera a Lei nº 13.819, de 2019, com o objetivo de regulamentar a divulgação de informações jornalísticas sobre casos de suicídio e de tentativa de suicídio. A intenção é tratar esse assunto com responsabilidade e sensibilidade, evitando sensacionalismo e, ao mesmo tempo, oferecendo informações que possam ajudar na prevenção dessas tragédias.
Em um esforço para fortalecer a capacidade da sociedade de lidar desde cedo com questões de saúde mental, o deputado propôs o Projeto de Lei 711/2023 que solicita a alteração da Lei nº 13.722, de 2018, para tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica, bem como de estabelecimentos de recreação infantil. Essa medida visa preparar educadores para identificar e apoiar alunos que possam enfrentar desafios de saúde mental, criando um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.
Foto: Sérgio Lima – Liderança do Podemos
