Em meio à crise econômica e sanitária causada pela pandemia do coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, volta a defender a criação de novo tributo para transações digitais e do comércio eletrônico, com formato parecido ao da antiga CPMF. A justificativa é de que o valor arrecadado será utilizado para financiar o programa Renda Brasil.
O líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Léo Moraes (RO), descarta essa possibilidade e aponta como caminhos para o enfrentamento à crise econômica as reformas política e tributária.
“Não podemos aceitar novos impostos. Isso não é a solução! Até quando vão querer cortar na carne da população e se afugentar dos cortes? Precisamos reduzir impostos e reaquecer a economia, gerando assim empregos. Se não houvesse tanta impunidade, com certeza o dinheiro público seria bem gasto”, dispara o parlamentar.
Além disso, Léo Moraes reforça a necessidade do governo dar o exemplo e cortar privilégios. Para o parlamentar, os brasileiros já sofrem com o elevado número de tributos cobrados.
“É importante acabar com os penduricalhos, com os jetons e grupos de trabalhos permanentes e bem remunerados na Administração Pública. Relevante também reduzir ou acabar com a farra da verba indenizatória, onde temos gastos perdulários e não deixar a população condicionada ao dito popular do: eles que lutem, né? Novo imposto, não! Brasileiro quer emprego, renda, e tem direito de ter uma vida normal novamente. Será que não basta termos que trabalhar quase 6 meses do ano só para pagar impostos? Novo imposto? Isso é um absurdo”, critica o deputado.
Em 2019, a carga tributária bateu recorde no país e registrou o índice 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em relação a 2018, o que corresponde a R$ 2,39 trilhões. O que na prática leva o brasileiro a trabalhar 128 dias para custear os impostos cobrados.
O deputado federal José Nelto (GO), lembra que desde o ano passado se posicionou contra a criação da nova CPMF. O parlamentar classifica a proposta como uma “medida antissocial”.
“Já fui contra a criação da nova CPMF e continuarei sendo. Não podemos deixar que a pandemia seja usada como escudo para aprovar essa medida antissocial, de desrespeito com os cidadãos. Um dos sistemas mais caros do mundo não comporta mais impostos. Não à nova CPMF”, reforça o parlamentar.
Os parlamentares lembram que o presidente da República, Jair Bolsonaro, descartou a recriação da CPMF e que o Ministro da Economia deve estar alinhado ao pensamento do chefe do Poder Executivo.
Apesar do posicionamento do chefe do Poder Executivo, o Ministro da Economia tenta articular a inclusão do tributo sobre as transações digitais na reforma tributária.
Nesta quarta-feira (15), o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) teve um encontro com ministro Paulo Guedes e o tema da nova CPMF foi tratado brevemente. E assim como os parlamentares do Podemos o presidente da Câmara se manifestou contrário à proposta.
“A sociedade não aceita novo imposto”, defende Rodrigo Maia.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 70% da população brasileira é contra a recriação da CPMF e considera o novo tributo como “injusto”.
