Após os lamentáveis e recorrentes casos de injúria racial direcionados a atletas durante partidas de futebol, tanto no Brasil quanto no exterior, o líder da bancada do Podemos, deputado Fabio Macedo (MA), protocolou o Projeto de Lei 2739/2023. A proposta aumenta a pena para atos racistas em competições esportivas, espetáculos, festas e cerimônias religiosas. O objetivo é punir com maior rigor os propagadores do racismo.
De acordo com Fabio Macedo, é inaceitável o que vem acontecendo dentro das competições esportivas e cabe ao Parlamento agir e frear esse tipo de injúria racial. “Uma das virtudes do futebol é unir culturas e povos, sem distinção de origem ou raça. As discriminações raciais ocorridas no futebol demonstram que o preconceito é uma chaga que envergonha o mundo e que tem que ser erradicada de uma vez por todas”, disse Macedo.
Atualmente, a pena para injúria racial é reclusão de três a cinco anos e multa. O texto aumenta o tempo de reclusão, que ficaria de três a sete anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Na última semana, o jogador brasileiro Vinícius Júnior do Real Madrid, foi vítima de injúrias raciais por parte da torcida do time adversário, numa partida disputada pela La Liga espanhola. O caso levantou as discussões sobre o racismo e injúria racial em eventos públicos.
No Brasil o racismo é crime, com a sanção da lei proposta pelo parlamentar do Podemos, será possível equiparar a injúria racial com a mesma gravidade, com o aumento na pena de reclusão e a proibição de frequência nos locais públicos por até três anos.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos
