Em pronunciamentos no Plenário, na sessão desta terça-feira (03/09), os senadores Lasier Martins e Eduardo Girão, do Podemos, fizeram apelos para que seja instalada a CPI dos Tribunais Superiores, conhecida como “CPI da Lava Toga”. Para o senador Lasier, mesmo que a CPI não seja aprovada pelo Senado, é preciso cumprir a Constituição e atender o requerimento que possui 27 assinaturas pleiteando o início dos trabalhos da comissão de inquérito.
“Até agora, um terço [de assinatura] deste Senado para se iniciar a CPI da Toga, é clara demonstração de que foram, sim, perpetrados atos infracionais contra as leis e a Constituição”, destacou o senador do Podemos gaúcho.
Para Lasier não é possível que a Casa, por suas elevadas funções, continue se mantendo em silêncio e omitindo-se da instalação de CPI e de vários pedidos de impeachment de ministros feitos pela sociedade.
“A sociedade brasileira exige. São incontáveis cidadãos que querem esses processos e estão sendo frustrados”, disse o senador Lasier Martins.
Girão faz apelo
O senador Eduardo Girão, ao pedir a instalação da CPI dos Tribunais Superiores, para apurar eventuais irregularidades, fez um apelo para que o Senado também analise os pedidos de impeachment de ministros da corte. Para Girão, o Senado seguiu e cumpriu o rito constitucional e já conta com as assinaturas necessárias para a instalação da CPI, o que o leva a questionar o fato de ainda não ter sido instalada. Em sua opinião, já existe um fato determinado e o Senado tem a obrigação de cumprir o que determina a lei maior.
“Graças a Deus a CPI da Lava Toga caiu na boca do povo brasileiro. Cada vez mais está consolidado na sociedade esse pleito legítimo de investigação de um Poder importante, que é o Poder Judiciário. E, depois de tantos pedidos de CPI, acho que chegou a hora de se instalar; amadureceu. E eu percebo que nós estamos vivendo um momento de definição. Já tivemos Presidentes que receberam impeachment, já tivemos Senadores cassados, Deputados cassados, ou seja, o Legislativo investigado, o Poder Executivo investigado, e isso é importante que continue. Agora, por que não o Judiciário? Então, chegou a hora. Não tem mais como adiar, até para preservar a Casa, que é importante para a democracia. O STF é uma instituição importantíssima para a democracia. Por essa falta de análise de pedidos de impeachment, de serem retirados da gaveta, dessa CPI não ser instalada ainda, está se gerando uma sombra muito grande em toda a Casa, enquanto a gente sabe que fatos determinados são somente sobre alguns ministros que precisam esclarecer alguns indícios encontrados, levantados nesses pedidos de CPI”, destacou o senador Eduardo Girão.
Foto: Thati Martins
