A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, através de requerimento do deputado federal Glaustin da Fokus (GO), promove na terça-feira (9) uma audiência pública sobre prazos para iniciar o tratamento das pessoas que receberem o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA), no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos privados. O debate será realizado a partir das 16h, no plenário 13.
Glaustin da Fokus é relator do Projeto de Lei 1589/24, que fixa prazo de 60 dias para o início do tratamento. O período deverá ser contado a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico. A proposta aguarda votação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
O deputado quer ouvir profissionais de saúde, pais de crianças com TEA, indivíduos autistas e organizações não governamentais sobre o assunto. “Diferentes perspectivas podem ser apresentadas, ajudando a enriquecer a compreensão do assunto e a encontrar soluções mais abrangentes e equilibradas”, afirma o parlamentar.
Entre os convidados para debater o tema, estão: Lucelmo Lacerda, cientista, professor e psicopedagogo; Cláudio Panoeiro, advogado da União e ex-secretário nacional da Pessoa com Deficiência; Marcos da Costa, secretário Estadual da Pessoa com Deficiência do Governo de São Paulo; Abram Toczewski, neuropediatra; Larissa Lafaiete, advogada, doutora em direito público, ativista; Arthur Medeiros, coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos na Câmara
