Depois de ver aprovada pela Câmara, no primeiro semestre, sua proposta de criação de um fundo para prevenção de calamidades, o deputado Gilson Daniel, do Podemos Espírito Santo, quer avançar numa nova frente para defender as famílias moradoras em áreas de risco. Para ele, os parlamentares não podem se debruçar sobre o tema apenas quando acontece uma tragédia com vítimas e perdas materiais. O deputado defende uma pronta resposta do Parlamento aos brasileiros.
A estratégia defendida pelo parlamentar do Podemos é alterar o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para incluir recursos para a prevenção de desastres. “Temos que colocar verbas não só para pronta a resposta, mas recursos também para a prevenção de desastres”, afirma. Tanto o PPA quanto a LOA são regramentos orçamentários, sendo o PPA uma estrutura de longo prazo, para 4 anos, e a LOA, aprovada num ano para valer no seguinte.
Para justificar sua iniciativa, Gilson Daniel lembra que o Congresso e o Poder Executivo precisam se atentar para uma situação alarmante: “93% dos municípios, cerca de 5.199, foram atingidos por algum desastre natural que levou a decretar emergência. São tempestades, inundações, enxurradas ou alagamentos, ciclones, queimadas, seca, desastres”.
Presidente da Frente Parlamentar de Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária, ele lembra que, nos últimos 10 anos, 2,2 milhões de moradias foram atingidas por desastres. “Dessas 2,2 milhões de moradias, 107.413 que foram danificadas ficaram totalmente destruídas, moradias, habitações de pessoas que só têm aquela casa para morar”, lamenta.
