Com 635 proposituras, Dr. Sinval Malheiros (Podemos-SP) terminou o ano como o deputado federal mais produtivo da bancada paulista e o terceiro do Congresso. Os números de Malheiros chegam a superar algumas bancadas inteiras, como as do PPS (590 proposituras), do PV (512), do PHS (337) e Rede (260).
A Saúde Pública foi uma de suas prioridades. Malheiros foi responsável pelo relatório que assegurou a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, matéria que estava parada há seis anos no Congresso. Também ampliou as legislações que tratam de doações de medula óssea, atualizando os cadastros de doadores.
O parlamentar apresentou ainda projeto que torna obrigatória a cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). E foi o autor do projeto que institui abril como mês nacional de combate à zika.
Um de seus principais destaques foi o relatório, acompanhado de substitutivo de sua autoria, que inclui as instituições filantrópicas da área de Saúde na aplicação dos recursos provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em sua justificação, Malheiros enfatizou: “As Santas Casas são fundamentais à saúde pública e, caso não sejam tomadas providências públicas, notadamente de caráter financeiro-econômico, a sobrevivência destas instituições corre sério risco”.
Segundo o parlamentar, que também é médico, a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) calcula que hoje a dívida dessas instituições é de cerca de R$ 22 bilhões, sendo essa uma das grandes causas apontadas para tanto a defasagem da tabela SUS.
“A explicação para tamanha dificuldade vem do fato de que 90% dos atendimentos de uma instituição filantrópica da área de Saúde correspondem a segmentos populacionais de baixa renda, que não possuem condições próprias de custear tratamentos de saúde”, completou.
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Dr. Sinval Malheiros foi o deputado mais produtivo da bancada paulista em 2017
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