PEC do Fim do Foro Privilegiado, Prisão em Segunda Instância e Reforma Tributária são prioridades para o parlamentar no novo ano legislativo.
Apesar do ano de 2019 ter ficado marcado por discussões relevantes e polêmicas, como a Reforma da Previdência, o pacote Anticrime e o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, algumas pautas ficaram em segundo plano, como foi o caso da PEC do Fim do Foro Privilegiado e a PEC da Prisão em Segunda Instância. O deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR) defende que o Congresso Nacional deve uma resposta à sociedade em relação aos temas e irá cobrar a votação das propostas.
Para o parlamentar, de uma forma geral, as expectativas para 2020 são positivas. “Nossa expectativa é muito positiva. Eu acredito que esse ano de 2020 vai ser um ano maravilhoso para o nosso país, e nós temos uma expectativa também muito grande de avançarmos em pautas que estão há um bom tempo já sendo debatidas e discutidas pelo Congresso Nacional, como por exemplo a questão da Reforma Tributária. A gente vê que há um peso muito grande sobre as costas de toda a população brasileira por conta dos altos tributos, há uma dificuldade muito grande também que acaba sufocando o mercado, sufocando os grandes e pequenos empresários, e nós precisamos dar uma resposta para a sociedade com relação a isso”, destacou.
Em relação às PECs do Fim do Foro Privilegiado e da Prisão em Segunda Instância, Garcia também defende que serão prioridades em suas ações do novo ano legislativo. “A PEC do Fim do Foro Privilegiado já tramita no Congresso desde 2011, e ela está pronta para ser votada. Eu fui o presidente da Comissão Especial quando, há mais de um ano, a aprovamos, então não há nenhuma desculpa mais para que ela não seja aprovada. Esse é um apelo também da sociedade brasileira em ver o fim de privilégios. A PEC da Prisão em Segunda Instância também é outra prioridade nas nossas discussões do primeiro semestre. E eu vou trabalhar muito para conseguir definitivamente aprovar essas duas importantes PECs que estão tramitando aqui na Câmara dos Deputados”, afirmou.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
2020 também será um ano atípico no Congresso Nacional, por conta das eleições municipais. Diego Garcia defende que o fato não pode interferir nas votações do Congresso. “Bom, eu que já vivi isso na legislatura passada, em 2016, nós tivemos pouquíssimas semanas que não tiveram atividades aqui no Congresso, então espero que o andamento das sessões aconteça da mesma forma. Não há razões para o Congresso parar. Óbvio que vamos focar bastante agora no primeiro semestre, principalmente naquelas pautas que para nós são prioritárias, para não deixar nada para o segundo semestre e vir aí a ter alguma surpresa, seja por conta do esvaziamento do Congresso ou por conta da não realização de sessões aqui na Câmara dos Deputados”, destacou.
