No dia Internacional da Mulher, deputados e senadores do Podemos alertam para o aumento dos casos de violência contra mulheres durante a pandemia do coronavírus e fortalecem a defesa das brasileiras no Congresso Nacional. De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Brasil registrou uma denúncia de violência contra mulher a cada 5 minutos, no último ano.
A presidente nacional do partido, deputada federal Renata Abreu (SP), uma das principais vozes da causa feminina no Parlamento brasileiro, destaca que a segurança das mulheres é prioridade para o Podemos.
“Em cada canto deste País tem uma mulher fazendo a diferença, seja no seu bairro, na sua cidade ou no seu Estado. Na Câmara dos Deputados defendo causas femininas, elaborando projetos e trabalhando muito para que se tornem leis em defesa dos direitos e para coibir a violência contra as mulheres. Mulherada, conte sempre comigo. Enquanto uma de nós estiver em perigo, a minha luta continua”, afirma Renata Abreu.
Para o secretário da Transparência, deputado federal Roberto de Lucena (SP), o combate à violência praticada contra mulheres exige o comprometimento de toda a sociedade que pode denunciar.
“Erradicar a violência contra a mulher. Essa luta é nossa! Se causa dor, medo ou dúvida, não é amor, é cilada! Ligue para o disque 180 ou 100. Denuncie”, defende o parlamentar.
Punição mais rigorosa
O senador Styvenson Valentim (RN) é autor do projeto que torna crime o descumprimento de medidas de afastamento, quando aplicadas por policiais ou delegados. Nesse caso, o não atendimento à ordem implicará na pena de detenção de três meses a dois anos, mesmo tempo que já é destinado quando existe desrespeito à decisão judicial.
“Com a aprovação dessa medida será permitido que a autoridade judicial, o delegado de polícia ou o policial possam afastar o agressor imediatamente do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida, quando verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar”, explica o senador.
Além do endurecimento das leis, Flávio Arns (RS), aposta na aprovação do projeto de lei que garante que 5% das vagas nos contratos de empresas terceirizadas da Administração Pública sejam ocupadas por mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social. Para o parlamentar, a autonomia financeira é alternativa para que mulheres que sofrem violência e dependem dos companheiros possam reconstruir suas vidas.
“Muitas vezes, elas não conseguem romper com o círculo de violência a que está exposta sem que alcance um certo nível de autonomia financeira e, consequentemente, de independência e autoestima”, analisa o senador.
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2020, foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100.
