O deputado Ruy Carneiro, do Podemos da Paraíba, está preocupado com o endividamento das famílias e por isso busca alternativas para permitir que as contas familiares fiquem no azul. “Sei o quanto muitas famílias vivem apertadas. Dar mais oportunidades a essas pessoas de quitarem suas dívidas é também levar esperança para dentro de casa”, afirma.
No debate sobre o Programa Desenrola Brasil, o parlamentar defende a inclusão de consumidores que tiveram dívidas repassadas para empresas na Faixa 1, garantindo melhores condições para renegociações. A sugestão está em emenda apresentada pelo deputado ao texto da Medida Provisória (MP) 1176/2023.
Conforme a medida provisória, na Faixa 1 do programa serão contempladas as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640, hoje), inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro de 2022.
Esse grupo, segundo o governo, reúne cerca de 43 milhões de pessoas e uma dívida total estimada em cerca de R$ 50 bilhões. Os beneficiados poderão quitar os débitos à vista ou por meio de financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, com taxa de juros de 1,99% ao mês e primeira parcela após 30 dias.
Uma segunda ideia defendida pelo deputado é para evitar que novas operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe, não estariam garantidas pelo Fundo Garantidor de Operação. O esclarecimento é, segundo o deputado, para gerar insegurança jurídica às instituições financeiras.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos
