O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. Promover a modernização, a substituição de embarcações e equipamentos de pesca relacionados à pesca artesanal e à aquicultura familiar é uma das finalidades do Funpescar.
Criar incentivos para a evolução tecnológica da atividade, promover a capacitação de recursos humanos e outros aspectos que concorram para a profissionalização da gestão dos empreendimentos que atuam no segmento e apoiar projetos de aquicultura, tendo como beneficiários pescadores artesanais e aquicultores familiares interessados em diversificar sua atividade profissional também são metas.
A maior parte do orçamento do Funpescar será advindo de valores pagos pelos próprios trabalhadores da atividade pesqueira, estabelece o projeto. Os recursos serão geridos por instituição pública federal, escolhida pelo Poder Executivo, com atuação em todo o território nacional.
Ao justificar a apresentação do projeto, Raimundo Costa lembrou: “a atividade pesqueira artesanal e a aquicultura dependem do trabalho isolado e persistente de abnegados profissionais, na maior parte dos casos em regime familiar, que mesmo assim produzem, a cada ano, milhares de toneladas de pescado, para a alimentação da população em todos os segmentos sociais e em todas as regiões do País”.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos na Câmara
