O deputado federal Bacelar (BA) solicitou ao Ministério da Educação o adiamento da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 2021 e a isenção da taxa de inscrição para todos estudantes. O requerimento foi protocolado nesta terça-feira (12).
No pedido, o parlamentar justifica que a pandemia do coronavírus tem potencial para aumentar ainda mais desigualdade entre os estudantes da rede particular e da rede pública.
“Enquanto o aluno da escola particular tem boa infraestrutura residencial – computadores e tablets, rede de internet, espaço para estudo – o aluno da escola pública muitas vezes se vê impedido de estudar dada a falta desses equipamentos tão úteis para o desenvolvimento da educação no século XXI”, argumenta o parlamentar.
A desigualdade citada por Bacelar é evidenciada pelo levantamento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, que mostra que 33% das residências brasileiras ainda não possuem acesso à internet.
Gratuidade de inscrição
Além de adiar para 2021, Bacelar pede que o MEC isente os candidatos de pagar a taxa de inscrição, que custa R$ 85.
“Só assim poderemos garantir que todos os interessados se inscrevam independentemente dos pais estarem passando por situação financeira grave. Eles poderão ter tempo e meios para se adaptar à realidade educacional em suas residências. Com isso, vamos garantir que mais estudantes disputem o certame”, aponta Bacelar.
Apenas estudantes de baixa renda, que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas ou em instituições particulares na condição de bolsistas, podem se inscrever gratuitamente.
Nesta segunda-feira (11), o Ministério da Educação abriu as inscrições para Enem e divulgou o calendário de provas. Os testes presenciais, se não houver alterações, ocorrerão nos dias 1º a 8 novembro, e a prova digital nas datas de 22 a 29 do mesmo mês.
De acordo com dados do Instituto Unibanco, de 19 países que realizam exames para acesso ao ensino superior, similares ao Enem, 10 já cancelaram as provas. Entre eles estão Estados Unidos, Espanha, Colômbia e outros.
O Conselho Nacional de Educação, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) também já se posicionaram favoráveis ao adiamento temporário da realização do Enem.
