Parlamentares do Podemos têm demonstrado preocupação com a possibilidade de veto presidencial ao reajuste salarial dos servidores públicos que atuam na linha de frente do combate à Covid-19. A previsão de aumento foi aprovada pelo Congresso durante a votação do projeto de socorro a estados e municípios.
Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitou que o presidente Bolsonaro vetasse o reajuste.
O líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), e autor da emenda que garantiu valorização salarial a profissionais da saúde e da segurança, critica o pedido de Paulo Guedes.
“O ministro exige sacrifício dos servidores, mas, por outro lado, aumenta a remuneração do alto escalão do governo, turbinando salários com pagamento de jetons e penduricalhos”, rebate Léo Moraes.
Nesta quarta-feira (13), a imprensa noticiou que Paulo Guedes indicou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, para o Conselho do Sistema “S”, com um jetons mensais de R$ 21 mil, mais o salário de Ministro de Estado que é de R$ 31 mil.
“Congelar salário do servidor é cortina de fumaça para não mexer nos privilégios do alto escalão. Por que Paulo Guedes não defende a suspensão de pagamento de jetons, diárias e não se manifesta junto ao Congresso pela votação do fim dos supersalários no serviço público”, questiona Léo Moraes.
Líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR) diz que a matéria aprovada não irá promover aumentos exorbitantes aos servidores. O senador lembra que o Congresso apenas autorizou o reajuste, mas que a decisão final cabe aos governadores e prefeitos.
“O que fizemos foi uma exceção, inclusive, uma emenda do meu partido que incluiu servidores da saúde e segurança pública. O que aprovamos é que os governos estaduais e municipais terão a possibilidade, se necessário, de promover aumento de salário e reajustes. Mas isso, ficará a critério de cada governo. Não significa acréscimo obrigatório e automático”, explica o senador.
Caso o presidente confirme o veto, a matéria volta para análise do Congresso Nacional, que tem a palavra final sobre o projeto.
Neste caso, o deputado federal José Nelto (GO) adianta que votará contrário contra a posição do Palácio do Planalto.
“Mais uma vez o governo erra. Vou lutar para derrubar essa decisão. O congelamento de salários até 2021 para esses servidores é um desestímulo, um absurdo”, classifica o deputado.
Nelto lembra que o presidente tem autonomia e não precisa ser refém do ministro da Economia e do “mercado”.
“Bolsonaro não precisa atender 100% aos pedidos de Guedes. É preciso investir 100% na população e nos servidores que estão na linha de frente combatendo o coronavírus”, defende o parlamentar.
Na segunda-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro disse que atenderia em “100% o Paulo Guedes”.
O senador Styvenson Valentim (RN) avalia que o Congresso ficará ao lado das categorias que trabalham diretamente no enfrentamento da pandemia do coronavírus.
“Tenho certeza que esse veto será derrubado. Vamos preservar as progressões e as promoções das categorias incluídas no projeto. Eles estão trabalhando duro. Homenagem não se faz só com aplausos, se faz com justiça, com legislação e a resposta do Congresso Nacional tem de ser essa: Não ao veto”, declara o senador.
Deputado federal e presidente estadual do Podemos em Minas Gerais, Igor Timo também se posiciona contra o congelamento de salários desses servidores. Para ele, é uma “incoerência” penalizar parte dos servidores, sem incluir o alto escalão.
“O exemplo precisa vir de cima da pirâmide”, enfatiza.
De acordo com o projeto de lei 39/2020, podem ter reajuste salarial os servidores da área de saúde, policiais militares, bombeiros, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, trabalhadores de limpeza urbana, de assistência social, agentes socioeducativos, técnicos e peritos criminais, professores da rede pública federal, estadual e municipal, e integrantes das Forças Armadas.
