Deputados e senadores do Podemos criticaram a recomendação do Conselho Nacional de Justiça que orienta o Poder Judiciário a libertar presidiários por conta dos riscos de contaminação com o novo coronavírus. A medida sugere prisão domiciliar, durante 90 dias, para detentos que fazem parte dos chamados “grupos de risco”.
Líder do partido no Senado, Alvaro Dias (PR), classifica como “equivocada” a posição do CNJ e diz que o cumprimento dessa ação vai trazer insegurança aos brasileiros.
“Alguns desses presos são perigosos e colocam em risco as famílias sérias deste país. Se estão presos é porque praticaram crimes. Não há como ter condolência e ter tolerância com criminosos. Não creio que esta seja uma medida adequada e certamente teremos problemas em relação a isso”, afirma o senador.
Além de não concordar com a liberação dos presidiários, Alvaro Dias destaca que existe a preocupação com fraudes nos processos de formalização dos pedidos. O parlamentar lembra que a justiça do Rio Grande do Sul já investiga alguns casos.
“No Rio Grande do Sul, há uma denúncia de fraudes com atestados médicos que apontam determinados presos como grupo de risco, para que eles possam ganhar liberdade”, alerta o senador.
De acordo com o líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), nos últimos dias, houve aumento nos relatos de furtos, roubos e invasão de propriedades, conforme registros policiais. Para o parlamentar, em vez de mandar os presos para casa, os detentos deveriam ser estimulados a trabalhar na produção de máscaras.
“O trabalho no presídio, sim, é uma forma de ressocialização e ainda colabora na diminuição da pena. A produção de máscaras pode ajudar no trabalho dos profissionais da segurança (PM, Polícia Civil e Bombeiros), fiscais dos municípios e nossos heróis da saúde. Esperamos que o CNJ reveja essa situação”, cobra o parlamentar.
Na mesma linha, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pede cautela ao Poder Judiciário diante da recomendação do CNJ.
“O que tem que ter cuidado é com a soltura de presos que possam oferecer risco à população, como o crime organizado”, argumenta Sérgio Moro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, lembra que a liberação de detentos é apenas uma recomendação, sem força de lei.
“Os juízes criminais devem ter em mente que o Conselho Nacional de Justiça ‘recomendou’ e não ‘determinou’ a liberação dos presos em regime semiaberto, sob pena de a dose dos remédios recomendados matar a sociedade doente e gerar uma crise sem precedentes na segurança pública nacional”, pontua Luiz Fux.
De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cerca de 30 mil presos já foram liberados para o cumprimento de prisão domiciliar em virtude da recomendação dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Brasil, existem 725 mil presidiários.
