O líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), sugeriu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que presos de unidades prisionais federais atuem na produção de máscaras para prevenção da pandemia do coronavírus.
Segundo o parlamentar, esse será um importante auxílio do setor para a sociedade, que tem contado com a união de esforços de todos os segmentos no enfrentamento à Covid-19.
“É necessária a colaboração da população carcerária na confecção dessas máscaras. Alguns estados, a exemplo de São Paulo, têm adotado medidas para intensificar a produção de máscaras no âmbito de suas unidades prisionais. E acredito que seja possível fazer isso em todos os presídios federais”, cobra o deputado.
Na proposta, Léo Moraes alerta que o Brasil vive o período mais crítico da doença, e que a produção de equipamentos de proteção, em atendimento às especificações sanitárias, é urgente.
“Existem cinco unidades prisionais federais no país, em Brasília (DF), Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduva (PR). O trabalho dos presidiários representará o uso justo desta mão de obra e também o reconhecimento do caráter social diante desta grande crise que enfrentamos. Além de colaborar com a redução da pena, a confecção das máscaras poderá salvar vidas”, diz o parlamentar.
No Brasil, a remição por trabalho faz parte da Lei de Execução Penal e estabelece que a cada três dias trabalhados um dia da pena será perdoado. Essa modalidade é garantida a condenados do regime fechado ou semiaberto.
As máscaras produzidas poderão ser distribuídas pelo Governo Federal em ações de combate ao coronavírus.
