O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Cindesp) deu mais um importante passo pra sua consolidação na última semana. O Consórcio de Asfalto, como vem sendo chamado, já está cadastrado junto ao Sistema de Convênios (Siconv), do Ministério do Planejamento, e também já conta com inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Além de todos os avanços, outras três cidades da região Noroeste do Estado aderiram ao Cindesp, totalizando, agora, oito municípios conveniados: Mirassol, Uchoa, Ouroeste, Vitória Brasil, Irapuã, Monte Aprazível, Urupês e Bálsamo. Em todas, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de Lei elaborado pelos Executivos Municipais.
“Apadrinhado pelo médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (Podemos- SP), o Consórcio de Asfalto foi lançado no dia 10 de novembro e vai modernizar a gestão das cidades paulistas, por meio de parcerias para a consolidação de projetos de interesses comuns”, afirma o coordenador geral do Cindesp, Geziel Pereira.
Sobre o cadastro junto ao Siconv, Geziel destaca a importância da ferramenta, que agiliza a efetivação dos contratos. “Possibilita, ainda, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira, qualificando ainda mais o sistema”, afirma.
O Siconv foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.
“Este modelo de consorciamento permitirá que os municípios alcancem grandes resultados na melhoria de suas capacidades técnica, gerencial e financeira”, avalia o parlamentar. Para integrar o consórcio, as Prefeituras necessitam de autorização da Câmara de Vereadores, como ressalta o secretário-executivo Maicow Braga.
“A pavimentação asfáltica das vias urbanas é um dos grandes dramas vividos pelas cidades do interior de São Paulo, que sofrem principalmente com o alto custo da sua manutenção. Recape e pavimentação são obras importantes, pois além de mais conforto e segurança aos motoristas, o asfalto melhora a qualidade de vida e a saúde da população, que deixa de conviver com a poeira”, complementa Braga.
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Consórcio de Asfalto, apadrinhado por Malheiros, já conta com CNPJ e cadastro no Siconv
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