O diploma de licenciatura em educação física poderá passar a ser obrigatório para professores da disciplina. É o que estabelece o PLS 488/2015, de autoria do senador Romário, aprovado nesta terça-feira (02/07) pelos membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O texto agora seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário.
O projeto do senador Romário cria novas normas para a promoção do esporte em escolas de educação básica e diz que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem apoiar jogos escolares como forma de promoção do desporto escolar. De acordo com o projeto, a formação do professor de educação física incluirá habilitação para o treinamento desportivo. O orçamento deverá priorizar a destinação dos recursos para o desporto educacional e, em casos específicos, para o desporto de alto rendimento. Com isso, abre-se a possibilidade de treinamento dos jovens para performance de alto rendimento.
Pelo projeto de Romário, serão incorporados à LDB princípios e conceitos relacionados ao desporto escolar, como a definição da iniciação esportiva como conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, da educação física, com respeito à maturidade física e mental do aluno e evitando-se a seletividade e a hipercompetitividade; entendimento de desporto escolar como a totalidade das práticas desportivas desenvolvidas nas escolas; possibilidade de oferecimento da prática desportiva de rendimento nos estabelecimentos escolares, como atividade extracurricular aos alunos que demonstrarem aptidão e interesse, desde que realizada de modo não profissional; e utilização, para a iniciação desportiva, de espaços que disponham de infraestrutura para o desenvolvimento de pelo menos três modalidades desportivas.
Para a relatora na Comissão de Educação, senadora Leila Barros (PSB-DF), existe uma relação direta entre a formação condizente e a qualidade das aulas. Por isso, sustenta a senadora, é essencial garantir a formação desses profissionais. Leila comemorou a aprovação da proposta.
“Os jovens precisam de formação integral e, a cada dia mais, temos visto a exclusão da educação física dentro das escolas. Estamos retomando o caminho perdido nesta última década. Vemos hoje crianças obesas, descoordenadas. [O projeto] não é de formação de atletas; escola é para a formação de cidadãos, e a educação física não pode ser excluída disso”, afirmou a relatora do projeto.
(com informações da Agência Senado)
Foto: Luiz Wolff
