A bancada do Podemos no Senado votou pela aprovação da PEC, que torna permanente na Constituição Federal a principal fonte de financiamento da Educação Básica. Nesta terça-feira (25), a proposta recebeu 79 votos favoráveis e segue para sanção presidencial.
Para o líder do Podemos no Senado, senador Alvaro Dias (PR), a aprovação do Fundeb significa avanço na defesa da educação para os brasileiros.
“Com a aprovação definitiva do Fundeb, nós temos uma janela para olhar para o futuro com mais otimismo. O Fundeb é de suma importância porque beneficia estudantes de regiões mais pobres, o que significa reduzir as tremendas desigualdades sociais do país”, defende o senador.
Na opinião da senadora Rose de Freitas (ES) a decisão unânime do parlamento vai refletir em melhorias na educação no país.
“É uma conquista! Eu quero dizer que é muito difícil cravar essa conquista dentro do Brasil, através do Congresso. O modelo atual (do Fundeb) não atende nem de longe as expectativas. Melhoramos a educação”, explica a senadora.
O senador Oriovisto Guimarães (PR) avalia que a proposta do novo Fundeb é boa para os milhares de estudantes que serão beneficiados.
“A proposta do Fundeb obriga o governo a investir mais na educação básica. O novo Fundeb é uma vitória para a educação pública brasileira”, argumenta o senador.
Na avaliação do senador Styvenson Valentim (RN), o texto aprovado marca o “inicio” de uma conquista para o futuro da educação brasileira.
“Um Fundeb mais justo e eficiente. Ainda falta muito para alcançarmos uma educação de qualidade, mas o Fundeb é um passo muito importante nesse contexto”, considera o parlamentar.
O texto aprovado aumenta a participação da União de 10% para 23%, ao final de seis anos. A participação da União será inicialmente de 12% em 2021. E também fica estabelecida a possibilidade de revisão no sexto ano e, depois, de 10 em 10 anos.
Além disso, a proposta aprovada garantirá 70% (no mínimo) dos repasses para pagamento de salários aos profissionais da educação.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica é um dos principais mecanismos de financiamento da educação e seria extinto em dezembro de 2020.
