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Pessoas idosas podem ter o direito de escolher o local de julgamento mais favorável em [...]
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o PLP 108/24, segundo projeto de regulamentação [...]
Deputado eleito por São Paulo, o secretário de Transparência da Câmara, Bruno Ganem conduziu debate [...]
A história de Fátima Aparecida Ribeiro, resgatada de uma situação de escravidão em Belo Horizonte, [...]
Brasília/DF, 17 de julho de 2024 Embora respeite a decisão do TRE-RS, o Podemos discorda [...]
O Projeto de Lei que tipifica como hediondo as práticas de pedofilia, aliciamento de menores, [...]
Para o relator, a criação desse núcleo permite treinamentos e protocolos voltados especificamente para essa [...]
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), José Aníbal (PSDB-SP) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) elaboraram, nesta quarta-feira [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), com 321 votos favoráveis, a Medida Provisória [...]
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou na última semana no plenário do Senado, na condição [...]
A comissão especial criada para analisar o projeto de Alvaro Dias que permite a produção [...]
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (9), substitutivo da Câmara [...]
Relator da Medida Provisória (MP) 1.058, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência, deputado [...]
Lasier Martins Senador pelo Podemos-RS Escrevi recentemente o artigo “País rico, povo pobre”, no qual [...]