Imprensa Notícias
A deputada federal Renata Abreu (SP) iniciou 2025 com uma forte atuação legislativa, protocolando diversos [...]
A deputada federal Nely Aquino (MG) celebrou a aprovação de um projeto que tipifica o [...]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2023, da qual Dr. Victor Linhalis é coautor, [...]
O deputado Fabio Macedo (MA) defende a criação da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos [...]
O Projeto de Lei 4205/2024 cria o Fundo da Pessoa com Deficiência com o objetivo [...]
Foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência o Projeto de [...]
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Marcos do Val (ES), [...]
O trabalho em Brasília do senador Rodrigo Cunha (AL) foi decisivo para a concretização da [...]
Foi sancionada a Lei 14.721/2023 que garante às gestantes e puérperas o direito à assistência psicológica no [...]
A transformação das Guardas Civis Municipais em Polícia Municipal é tema da Proposta de Emenda [...]
Ao tomar conhecimento da mortandade de peixes e da contaminação no Rio São Francisco, no [...]
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante como direito a oferta de atendimento educacional [...]
O colegiado de Defesa dos Direitos das Mulheres aprovou, nesta quarta-feira, 08/11, os relatórios de [...]
Foi aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania o projeto de lei que amplia [...]
A Câmara dos Deputados aprovou ontem novo prazo para os municípios elaborarem seus planos de [...]
