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A deputada federal Nely Aquino (MG) celebrou a aprovação de um projeto que tipifica o [...]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2023, da qual Dr. Victor Linhalis é coautor, [...]
O deputado Fabio Macedo (MA) defende a criação da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos [...]
O Projeto de Lei 4205/2024 cria o Fundo da Pessoa com Deficiência com o objetivo [...]
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; e pela CCJ A Comissão [...]
Avançou na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2734/22, que [...]
Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição [...]
Um projeto do deputado federal Romero Rodrigues (Podemos – PB) quer impedir sanções em condomínios [...]
O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) se reuniu nesta quarta-feira (29), com a Ministra Substituta [...]
Incentivar a adoção e o uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica de escolas [...]
O secretário de Transparência da Câmara, deputado Bruno Ganem (SP), ressalta a importância do controle [...]
O deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES), relator do PL 7184/2014 na Comissão de Constituição e [...]
Em um esforço significativo para aprimorar a detecção precoce do câncer de mama e do [...]
Ideia é incentivar a sociedade a contribuir com ações preventivas de segurança pública; proposta continua [...]
