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O projeto que torna crime passível de punição o ato de danificar tornozeleiras eletrônicas – [...]
Presidente nacional do Podemos, Renata Abreu (SP), e vice-presidente da legenda, Pastor Everaldo, conhecem novos [...]
O Projeto de Lei 5656/2023, de autoria do deputado federal Bruno Ganem (SP), foi aprovado [...]
O Senado deu um passo importante para proteger os consumidores do transporte aéreo. Foi aprovado [...]
Presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), e o vice-presidente da legenda, Pastor Everaldo, [...]
O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos deduzirem do Imposto de [...]
A Comissão de Educação (CE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2695/2023, que garante assistência [...]
O deputado federal Igor Timo, do Podemos Minas Gerais, trabalhou duro na Comissão Parlamentar de [...]
A proposta é direcionada aos contratos mais antigos que se encontram na fase de amortização [...]
Para debater os caminhos do turismo no Brasil, a Comissão de Turismo da Câmara Federal [...]
O deputado Gilson Daniel (ES) foi nomeado relator da Comissão Especial encarregada de estudar e [...]
A Câmara reconheceu o empenho do prefeito José Aprígio da Silva, de Taboão da Serra [...]
Supermercados, bancas de jornais e lojas de conveniência são algumas das categorias de estabelecimentos comerciais [...]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discutiu nesta quarta-feira (18) o aumento [...]
O deputado Ruy Carneiro (PB) foi designado relator setorial do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) [...]