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O projeto que torna crime passível de punição o ato de danificar tornozeleiras eletrônicas – [...]
Presidente nacional do Podemos, Renata Abreu (SP), e vice-presidente da legenda, Pastor Everaldo, conhecem novos [...]
O Projeto de Lei 5656/2023, de autoria do deputado federal Bruno Ganem (SP), foi aprovado [...]
O Senado deu um passo importante para proteger os consumidores do transporte aéreo. Foi aprovado [...]
Presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), e o vice-presidente da legenda, Pastor Everaldo, [...]
A presidente Nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu, deu boas-vindas ao ex-senador Armando Monteiro [...]
Foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência o Projeto de [...]
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Marcos do Val (ES), [...]
O trabalho em Brasília do senador Rodrigo Cunha (AL) foi decisivo para a concretização da [...]
Foi sancionada a Lei 14.721/2023 que garante às gestantes e puérperas o direito à assistência psicológica no [...]
A transformação das Guardas Civis Municipais em Polícia Municipal é tema da Proposta de Emenda [...]
Ao tomar conhecimento da mortandade de peixes e da contaminação no Rio São Francisco, no [...]
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante como direito a oferta de atendimento educacional [...]
O colegiado de Defesa dos Direitos das Mulheres aprovou, nesta quarta-feira, 08/11, os relatórios de [...]
Foi aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania o projeto de lei que amplia [...]
