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O Projeto de Lei 2549/2024, que institui o Selo Cidade Mulher, está em tramitação no [...]
Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A previsão é que as oitivas comecem já na próxima sessão Na reunião deliberativa desta [...]
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável ao [...]
A Comissão do Esporte aprovou, com emendas, projeto de lei que premia as escolas públicas [...]
Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o Projeto de Lei [...]
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 3.909/2015 [...]
Acesso universal à internet avança no Brasil. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 185/15, [...]
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO) é autor do Projeto de Lei 1345/15, que [...]
A Comissão de Integração Nacional da Câmara aprovou projeto (PL 5450/160) que cria o Fundo [...]
A deputada federal Renata Abreu (SP), acompanhando o prefeito Gian Lopes e o vereador Edinho [...]
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (TO) esteve em audiência com o presidente da Funasa, [...]
O médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (Podemos-SP) protocolizou, no Congresso, indicação direcionada [...]