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O Projeto de Lei 2549/2024, que institui o Selo Cidade Mulher, está em tramitação no [...]
Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A previsão é que as oitivas comecem já na próxima sessão Na reunião deliberativa desta [...]
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram, na reunião realizada na manhã desta quarta-feira [...]
Esse é o Projeto de Lei 111/19 da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), que isenta [...]
Os estabelecimentos comerciais que vendem produtos lacrados poderão ser obrigados a disponibilizar balança para pesagem [...]
A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) quer ampliar a assistência que o SUS dá à [...]
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça podem vir a aprovar, na reunião do [...]
Na primeira semana de trabalho da nova legislatura da Câmara dos Deputados, o Podemos se [...]
A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) é autora do Projeto de Lei 140/19, que reserva às [...]
O senador Alvaro Dias, Líder do Podemos-PR, apresentou projeto de lei que isenta do Imposto [...]
O senador Elmano Férrer, presidente do Podemos no Piauí, realizou, na última sexta-feira (15/02), plenária [...]
Todo cidadão tem o direito de saber como o mandato do seu representante está sendo [...]