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Foi sancionada e publicada, em 2024, no Diário Oficial da União, a Lei 14.862 de [...]
O Congresso Nacional inicia em fevereiro suas atividades legislativas de 2025 com uma pauta sobrecarregada [...]
O deputado federal Gilson Daniel (ES), em um esforço para promover a gestão eficaz nas [...]
O deputado Dr. Victor Linhalis (ES) promoveu audiência pública para discutir formas de prevenção e [...]
O Projeto de Lei da Câmara 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, [...]
A escolha de dirigentes para empresas internacionais com participação da União, como é o caso [...]
O senador Alvaro Dias apresentou nesta terça-feira (07/05), em Plenário, um requerimento ao presidente da [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa inegavelmente seu pior momento histórico, afirmou nesta terça-feira (7), [...]
A Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária será lançada nesta quarta-feira [...]
Deputado Bacelar (Podemos/BA) lançará Frente Parlamentar que cria Marco Regulatório dos Jogos Com a grave [...]
Diante de vários protestos no País contra o corte de recursos nas universidades, o Líder [...]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou recentemente projeto relatado pelo senador Lasier Martins [...]
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (02/05), o senador Alvaro Dias criticou a tentativa [...]
O deputado federal Léo Moraes cobra explicações do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Décio [...]
