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O Projeto de Lei 2549/2024, que institui o Selo Cidade Mulher, está em tramitação no [...]
Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A previsão é que as oitivas comecem já na próxima sessão Na reunião deliberativa desta [...]
O parlamentar foi designado membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [...]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá audiência pública nesta terça-feira (02/04) [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará audiência pública na próxima quarta-feira (03/04) sobre denúncias [...]
Vedar a representação parlamentar a todos os partidos que não obtenham o mínimo de 5% [...]
O Podemos, através da Fundação Trabalhista Nacional, realizou neste sábado, na Assembleia Legislativa de São [...]
O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) reapresentou, nesta semana, o projeto de lei que regulamenta a [...]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ficou lotada nesta quarta-feira (27) para os [...]
O deputado federal Aluisio Mendes (PODE), presidiu nesta quinta-feira (28) a sessão especial na Câmara [...]
A propaganda de bebidas alcoólicas poderá ser proibida nos meios de comunicação. A Comissão de [...]
Os próximos depoimentos de representantes da mineradora Vale à CPI das Barragens do Senado serão [...]