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O Projeto de Lei 2549/2024, que institui o Selo Cidade Mulher, está em tramitação no [...]
Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A previsão é que as oitivas comecem já na próxima sessão Na reunião deliberativa desta [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou na reunião desta terça-feira (09/04) projeto de autoria do [...]
O deputado federal Aluisio Mendes (PODE-MA) defende o Projeto de Lei 5265/2016 que permite a [...]
“Os números da violência de gênero mostram que não há lugar seguro para a mulher [...]
Em discurso no plenário, nesta segunda-feira (08/04), o Líder do Podemos, senador Alvaro Dias, lembrou [...]
O senador Elmano Férrer, em pronunciamento no Plenário na sessão desta segunda-feira (08/04), informou que [...]
Está na pauta da próxima reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais, programada para as [...]
Não será admitida, em hipótese alguma, a presença de crianças e adolescentes em “visita íntima” [...]
O senador Styvenson Valentim, no Plenário, contestou publicação de revista Veja que, segundo ele, equivocou-se [...]
As cidades maranhenses de Boa Vista do Gurupi, Formosa da Serra Negra e Bacurituba, localizadas [...]
O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias, apresentou projeto, esta semana, que amplia as [...]
