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Nesse início de janeiro, com o apoio de sua assessoria de Brasília, Londrina e Curitiba, [...]
Foi sancionada e publicada, em 2024, no Diário Oficial da União, a Lei 14.862 de [...]
O Congresso Nacional inicia em fevereiro suas atividades legislativas de 2025 com uma pauta sobrecarregada [...]
O deputado federal Gilson Daniel (ES), em um esforço para promover a gestão eficaz nas [...]
O deputado Dr. Victor Linhalis (ES) promoveu audiência pública para discutir formas de prevenção e [...]
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13/08), o senador Lasier Martins apresentou o grupo Muda [...]
O Brasil figura entre as nações que mais sofrem com a carência de moradia. Esse [...]
O direito à informação é um dos principais fundamentos do Código de Defesa do Consumidor, [...]
O Podemos na Câmara reconduziu, de forma unânime, o deputado federal José Nelto (GO) para [...]
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (07/08), o senador Lasier Martins criticou a decisão proferida [...]
Nesta quarta-feira, 07 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) completou [...]
O senador Alvaro Dias colheu as assinaturas necessárias e protocolou, esta terça-feira (06/08), na Secretaria-Geral [...]
O atendimento prioritário aos idosos poderá ser escalonado por idade. A Comissão de Assuntos Sociais [...]
O compliance dentro do mundo político pode parecer uma novidade para muitos, mas não [...]
O deputado federal José Medeiros (MT) solicitou à Polícia Federal apuração dos fatos que indicam [...]
