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O mês de outubro foi marcado por reflexões e ações sobre temas sociais de grande [...]
O Projeto de Lei 2549/2024, que institui o Selo Cidade Mulher, está em tramitação no [...]
Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A criminalização da perseguição obsessiva, ação conhecida como “stalking”, deve ser votada nos próximos dias [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (03/07), o [...]
O Podemos quer modificar as regras do plano de previdência parlamentar para impedir a aposentadoria [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados designou a deputada Shéridan [...]
O senador Lasier Martins, do Podemos, defendeu a constitucionalidade do projeto de lei que trata [...]
Estudantes oriundos de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, [...]
O diploma de licenciatura em educação física poderá passar a ser obrigatório para professores da [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na [...]
Em pronunciamento no Plenário, na sessão desta terça-feira (02/07), o senador Lasier Martins avaliou o [...]
A CPI de Brumadinho, presidida pela senadora Rose de Freitas, aprovou, em reunião realizada nesta [...]
