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O mês de outubro foi marcado por reflexões e ações sobre temas sociais de grande [...]
O Projeto de Lei 2549/2024, que institui o Selo Cidade Mulher, está em tramitação no [...]
Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
No Plenário, na sessão desta quarta-feira (25/9), o senador Romário, do Podemos do Rio de [...]
A MP 894/2019 institui pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças nascidas [...]
A Proposta de Emenda à Constituição 353/2017, que torna imprescritível o crime de estrupo no [...]
A bancada do Podemos na Câmara dos Deputados quer estabelecer na Constituição Federal critérios mais [...]
Em discurso na sessão plenária desta terça-feira (24/9), o senador Lasier Martins anunciou que parlamentares [...]
O senador Eduardo Girão, em discurso na Tribuna, nesta terça-feira (24/9), prestou sua solidariedade à [...]
Estimulado pelo debate mundial sobre a preservação da Amazônia e a necessidade de contenção do [...]
Em pronunciamento no Plenário, na sessão desta segunda-feira (23/9), o senador Styvenson Valentim informou que [...]
Em março, STF transferiu para Justiça Eleitoral julgamento desses crimes A Comissão de Constituição e [...]
O deputado Bacelar (Podemos- BA) discorda da forma como a equipe do Ministério da Economia [...]
