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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou [...]
O mês de outubro foi marcado por reflexões e ações sobre temas sociais de grande [...]
O Projeto de Lei 2549/2024, que institui o Selo Cidade Mulher, está em tramitação no [...]
Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
O presidente da Comissão Especial do Fundeb (Fundo de Financiamento da Educação Básica), deputado Bacelar [...]
O parlamentar rondoniense propõe a inclusão de dispositivos no Código Penal para dobrar a pena [...]
O senador Styvenson Valentim (RN) apresentou projeto de lei (PL 3608/2020) alterando a lei no. [...]
Aprovado em dezembro de 2019, o projeto que permite prisão após condenação em segunda instância, [...]
Desde o início da Lava Jato, à medida que a Operação avança, inúmeras ações tentam [...]
Parlamentares do Podemos desejam pronta recuperação ao presidente da República, Jair Bolsonaro. O chefe do [...]
O parlamentar de Rondônia, que se destaca por reiteradas ações em favor dos profissionais da [...]
O senador Lasier Martins (RS) apresentou projeto que endurece punições para gestões irresponsáveis e criminosas [...]
Projeto apresentado pela parlamentar do Espírito Santo quer socorrer as empreendedoras que foram prejudicadas pela [...]
Diante da pandemia do coronavírus e dos protocolos de saúde adotados para frear a propagação [...]
