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Com profundo pesar, recebemos a notícia do falecimento de Antonieta Veiga, aos 94 anos, mãe [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 3749/2020, [...]
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O senador Marcos do Val (ES) apresentou projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, [...]
Durante sessão plenária nesta terça-feira (5), o senador Oriovisto Guimarães (PR) manifestou, no seu pronunciamento, preocupação [...]
O texto prevê ainda que sejam adotadas medidas para combater a participação de menores de [...]