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Brasília/DF, 17 de julho de 2024 Embora respeite a decisão do TRE-RS, o Podemos discorda [...]
Em reunião nesta terça-feira (16), a senadora Soraya Thronicke (MS) foi eleita, por aclamação, para [...]
Em pronunciamento no Plenário do Senado, o senador Zequinha Marinho (PA) defendeu a aprovação da [...]
A luta para dar celeridade ao início do tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro [...]
“A liberdade de expressão é imprescindível a qualquer ambiente onde, sem censura nem receios, opiniões [...]
Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado o projeto que [...]
O Senado vai analisar projeto que busca aumentar a proteção do sigilo do processo que [...]
Está seguindo nesta semana para sanção do presidente da República o projeto do senador Alvaro [...]
A bancada do Podemos na Câmara votou favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei que [...]
Foi publicada na sexta-feira (29), no Diário Oficial da União, decisão da Diretoria Colegiada da [...]
Foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 610/21, que institui [...]
Empresas que contratarem beneficiários do Programa Bolsa Família poderão ser dispensadas do pagamento de contribuições [...]
Uma a cada quatro mulheres no mundo afirma ter sofrido violência doméstica ao longo da [...]
Pode ser votado nas próximas semanas, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o projeto [...]
Permitir que gravações audiovisuais ambientais sem autorização judicial sejam válidas durante a instrução processual penal [...]