O líder do Podemos na Câmara, deputado Fabio Macedo, do Maranhão, obteve grande vitória com a aprovação do requerimento de urgência para votar o Projeto de Lei 396 de 2023, que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrado anualmente no dia 13 de setembro.
Na opinião do parlamentar, esse é um importante avanço no fortalecimento das ações em defesa da saúde mental em todo país.
“Quero garantir a atenção à saúde dos portadores de depressão e promover perante a sociedade brasileira a conscientização sobre todos os aspectos desse transtorno. Esta importante proposição vai ajudar no combate a depressão, que hoje em dia constitui um dos transtornos mentais que mais matam na atualidade”
Fabio Macedo explicou que o projeto busca melhoria das políticas públicas para humanizar os serviços que são oferecidos hoje à população, além de conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre o tema.
Entre os objetivos do Programa merecem destaque a promoção de educação continuada dos profissionais de saúde no cuidado da pessoa com depressão e a garantia do acesso à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a Organização Pan-americana de Saúde – OPAS, a depressão afeta mais de 300 milhões de pessoas, de todas as idades e corresponde à principal causa que incapacita pessoas de suas atividades no mundo. Dados demonstram que a depressão pode levar ao suicídio com registros preocupantes que apontam a morte de cerca de 800 mil pessoas a cada ano, sendo a segunda principal causa de morte entre a faixa etária de 15 e 29 anos.
Foto: Sérgio Lima – Liderança do Podemos
