A violência contra crianças precisa ter fim, e, para fortalecer esta luta, o deputado Dr. Victor Linhalis (ES) apresentou o Projeto de Lei 828/2024 que Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis. O PL tem como objetivo registrar indivíduos condenados por crimes sexuais, maus-tratos e outros, cometidos contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
O cadastro terá como pontapé inicial o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por crime de estupro e acrescentará sua lista com diversos outros nomes. A consulta ao novo cadastro poderá ser realizada por responsáveis legais e gestores de instituições educacionais, esportivas ou de assistência social que tenham sob cuidado pessoas vulneráveis ou legalmente dependentes.
Com a iniciativa, o parlamentar busca trazer um sistema de informações que possa auxiliar empresas e famílias na hora de contratar pessoas que irão lidar diretamente com este público. Com isto, será possível afastar das crianças e adolescentes os criminosos dessa natureza.
Dr. Victor defende a importância da construção dessa rede de proteção. “Precisamos criar formas de deixar esses criminosos longe das nossas crianças e adolescentes. Com certeza as famílias ficarão mais tranquilas sabendo que as pessoas que tem contato diariamente com seus filhos são de bem. Isso vai evitar muitos casos de estupro e demais tipos de violações”, defende.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos
