Deputado eleito por São Paulo, o secretário de Transparência da Câmara, Bruno Ganem conduziu debate sobre a oferta de informações de forma mais simples a ampla para os cidadãos nos portais públicos, num encontro que reuniu especialistas e autoridades no tema. É a secretaria que supervisiona a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) na Casa. Desde a publicação da norma em 2011, já foram mais de 486 mil atendimentos.
Ele destacou que, quando o cidadão passa a utilizar os portais da transparência, garante-se que os recursos públicos sejam mais bem utilizados. O parlamentar acrescentou que, por meio dessa ferramenta, é possível verificar se as escolhas dos gestores estão alinhadas com o interesse da sociedade. As informações são da Agência Câmara.
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Câmara dos Deputados participaram do debate. Segundo o TCU, hoje 98% dos órgãos da administração pública já contam com portal institucional de informações, mas o índice de transparência das páginas é de 57,92%.
Analista legislativa da Coordenação de Relacionamento, Inteligência e Participação da Câmara (Corip), Patricia Roedel informou que o portal da Câmara tem 44 milhões de acessos por ano, mas grande parte desses acessos é da área de notícias, de enquetes e transmissões ao vivo, e não da parte de gastos, e isso é levado em conta ao se alocar recursos.
A Câmara dos Deputados e o Senado desenvolveram um índice para medir a transparência nos portais dos legislativos no que se refere a informações sobre a atividade legislativa, a atividade administrativa, o atendimento ao cidadão e a usabilidade. Em todas as categorias foi analisado se a linguagem era clara. Ao se desenvolver esse índice, constatou-se que 74% dos acessos ao portal da Câmara são feitos pelo celular, e foi preciso adequar as informações para isso.
Foto: Sérgio Lima – Liderança do Podemos na Câmara
