O Congresso Nacional inicia em fevereiro suas atividades legislativas de 2025 com uma pauta sobrecarregada de projetos acumulados de 2024, além da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), tema que deve abrir os trabalhos legislativos. Nesse contexto desafiador, a deputada federal Renata Abreu (SP), presidente nacional do partido, irá liderar intensamente a luta por dois projetos que considera fundamentais para o Brasil: Custas Zero (PL 4538/2021) e Educação Política e Direitos da Cidadania nas escolas (PL 4088/2023). Ambos são de sua autoria.
Renata Abreu articula com a bancada do Podemos no Senado para que o projeto de Educação Política e Direitos da Cidadania seja colocado em votação no plenário o quanto antes. A proposta, que visa tornar obrigatória essa disciplina no currículo da Educação Básica, já foi aprovada pela Comissão de Educação do Senado e depende apenas desta votação final para seguir à sanção presidencial.
O projeto, aprovado em agosto pela Câmara dos Deputados, tem amplo apoio de especialistas e da imprensa. O jornal O Estado de S.Paulo, em editorial intitulado “A democracia nos currículos escolares”, elogiou a iniciativa como essencial para fortalecer a autonomia e a cidadania das futuras gerações. Segundo o texto, “ao incluir o tema nos currículos escolares, a Câmara cumpre a Constituição”, destacando que a proposta é uma ferramenta indispensável para formar jovens preparados para o exercício pleno da cidadania.
“Precisamos formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. Este projeto é fundamental para que nossos jovens compreendam o funcionamento das instituições democráticas e se tornem protagonistas na construção de um país mais inclusivo, justo e participativo,” afirma Renata.
CORREÇÃO DE INJUSTIÇA HISTÓRICA
Na Câmara dos Deputados, Renata Abreu vai solicitar ao presidente eleito para o biênio 2025-2026 que o projeto Custas Zero seja colocado em votação no plenário assim que possível. A proposta, que elimina a exigência de pagamento antecipado de custas processuais por advogados, busca corrigir uma injustiça histórica enfrentada pela classe.
A mobilização nacional dos advogados evidencia a urgência da aprovação. As custas processuais representam um peso financeiro significativo para os profissionais, que já lidam com diversas despesas na prática advocatícia. O projeto de Renata Abreu pretende aliviar essa carga, possibilitando que os advogados atuem sem barreiras financeiras iniciais e ampliando o acesso à Justiça para os brasileiros mais vulneráveis.
“O Custas Zero é mais do que uma questão de justiça para os advogados; é uma medida que facilita o acesso à Justiça para milhares de brasileiros. Essa proposta tem o apoio de toda a classe e precisa ser aprovada com urgência,” enfatiza a deputada.
ESTRATÉGIA PARA AVANÇAR JÁ
Renata Abreu reconhece os desafios impostos pela agenda legislativa sobrecarregada, mas está determinada a mobilizar esforços e articulações para que esses dois projetos sejam aprovados neste primeiro semestre. “Com o Congresso renovado e as novas lideranças definidas, trabalharei incansavelmente para garantir que essas duas propostas, fundamentais para a sociedade brasileira, sejam aprovadas e sancionadas,” conclui a parlamentar.
Foto: Nilo Martins
