A bancada do Podemos no Congresso espera que o sentimento da população brasileira, favorável à prisão após condenação em segunda instância, prevaleça na decisão do Supremo Tribunal Federal. A Corte deve levar o assunto a julgamento ainda neste mês. Caso o STF mude o entendimento cerca de 160 mil pessoas podem ser liberadas em todo o país.
Para Alvaro Dias (PR), líder do Podemos no Senado, o assunto precisa ser acompanhado de perto pelos parlamentares e pela população.
“Nós que defendemos o Brasil da ética e da moralidade temos a obrigação de defender a prisão após condenação em segunda instância. Devemos nos manter firmes, e assim livrar o país de crimes como a corrupção”, enfatiza o senador.
O deputado José Nelto (GO), líder do Podemos na Câmara dos Deputados, lembra que em muitos países não há possibilidades de recursos a instâncias superiores, como ocorre no Brasil.
“Se acabar com a prisão em segunda instância e mudar o entendimento haverá uma grande festa dos corruptos e das organizações criminosas. Em todos os países civilizados as prisões já acontecem em primeira instância”, compara o parlamentar.
Na opinião do senador Eduardo Girão (CE), a prisão em segunda instância é importante instrumento e deve ser preservado no combate à corrupção.
“A prisão em segunda instância é necessária, moraliza e faz combate franco ao crime do colarinho branco. Ela encurta o prazo para uma resolução. É importante que o Supremo não volte atrás”, destaca o parlamentar.
Autor de uma Pec que regulamenta na Constituição a prisão após condenação em segunda instância, o senador Lasier Martins (RS) diz que é preciso limitar as medidas protelatórias utilizadas pelos réus. “Os condenados protelam até a prescrição. E isso que temos que evitar”, afirma o senador.
