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O Projeto de Lei 2549/2024, que institui o Selo Cidade Mulher, está em tramitação no [...]
Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A previsão é que as oitivas comecem já na próxima sessão Na reunião deliberativa desta [...]
A Comissão Mista da Medida Provisória 894/2019, presidida pelo deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR), aprovou [...]
Reforma tributária, revisão do pacto federativo, medidas para reativar a economia, discussão sobre ajuste fiscal. [...]
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram, na reunião realizada na manhã desta [...]
A situação atual e o futuro da educação brasileira foram debatidos por uma Comissão Geral [...]
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) alterar seu entendimento sobre a prisão de condenados em [...]
O senador Lasier Martins, em discurso no Plenário na sessão desta terça-feira (15/10), alertou para [...]
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (15/10), foi aprovado na Comissão de Educação o [...]
Na sessão plenária desta segunda-feira (14/10), o senador Eduardo Girão manifestou sua preocupação com o [...]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e a bancada feminina manifestaram apoio à [...]
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14/10), o senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio [...]
