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Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A previsão é que as oitivas comecem já na próxima sessão Na reunião deliberativa desta [...]
O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores [...]
Os membros da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em reunião do colegiado [...]
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Já está em vigor a Lei 13.836, de 2019, que obriga informações sobre a condição [...]
O senador Alvaro Dias defendeu a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de crédito suplementar [...]
O deputado federal José Medeiros (Podemos/MT) apresentou projeto para restringir direitos de ex presidentes condenados [...]
Está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada [...]
Ao falar na sessão plenária desta segunda-feira (03/06), o senador Elmano Férrer, do Podemos do [...]
Em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (03/06), a senadora Rose de Freitas disse que [...]
Em discurso na tribuna, esta segunda-feira (03/06), o senador Alvaro Dias se posicionou a favor [...]
