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A deputada federal Nely Aquino (MG) celebrou a aprovação de um projeto que tipifica o [...]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2023, da qual Dr. Victor Linhalis é coautor, [...]
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O Senado vai analisar o projeto de lei que introduz na legislação ambiental brasileira a [...]
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O Plenário do Senado está prestes a votar o projeto de lei da deputada federal [...]
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Durante sessão plenária nesta terça-feira (5), o senador Oriovisto Guimarães (PR) manifestou, no seu pronunciamento, preocupação [...]
O texto prevê ainda que sejam adotadas medidas para combater a participação de menores de [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou na quarta-feira (29), o [...]
Relator reconhece o papel essencial no desenvolvimento das crianças realizado pela categoria. A Comissão de [...]
