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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que [...]
O projeto de lei que prevê mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), [...]
Presidente nacional do Podemos, a deputada Renata Abreu (SP) reafirmou seu compromisso na defesa das [...]
O senador Carlos Viana (MG) foi escolhido, por unanimidade, para liderar a bancada do Podemos [...]
Medida busca garantir inclusão de pessoas com deficiência visual; a Câmara está discutindo a proposta [...]
A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o [...]
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024, que [...]
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A senadora Soraya Thronicke (MS) anunciou o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de [...]
Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson [...]
Renata Abreu é presidente nacional do Podemos e deputada federal eleita por São Paulo [...]
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário [...]
Pena aumentará de dois a quatro para três a seis anos, além da cobrança de [...]