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Foi sancionada e publicada, em 2024, no Diário Oficial da União, a Lei 14.862 de [...]
O Congresso Nacional inicia em fevereiro suas atividades legislativas de 2025 com uma pauta sobrecarregada [...]
O deputado federal Gilson Daniel (ES), em um esforço para promover a gestão eficaz nas [...]
O deputado Dr. Victor Linhalis (ES) promoveu audiência pública para discutir formas de prevenção e [...]
Maurício Dziedricki – Deputado Federal pelo Podemos-RS A política tem sido, para milhões de brasileiros [...]
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), as mortes dos policiais [...]
Renata Abreu Faltam pouco mais de 4 meses para as eleições deste ano. E até [...]
O senador Álvaro Dias (PODEMOS-PR) registrou em Plenário a aprovação do Projeto de Lei do [...]
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu a construção de refinarias que tenham condições de refinar [...]
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado o Projeto de Lei 1.219/2019, [...]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, esta quarta-feira (11/05), o Projeto de Lei do [...]
Está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei [...]
Alvo de diversas reclamações e protestos por parte de pescadores, Sistema Informatizado do Registro Geral [...]
A coalizão Pacto pela Democracia, composta por 200 organizações da sociedade civil, entregou nesta quarta-feira [...]