Nesta terça-feira (4), foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) o requerimento para audiência pública, do vice-líder do Podemos na Câmara, deputado federal José Nelto (GO), para discutir a recomendação da área técnica da Anvisa que não autorizou a importação em caráter excepcional da vacina Sputnik V no Brasil. No último dia (26), técnicos da Anvisa apontaram possíveis falhas no desenvolvimento do imunizante.
O parlamentar entende que é preciso estabelecer o diálogo para entender as declarações dos representantes da vacina Russa que alegam questões políticas como motivo para rejeição do imunizante. Para José Nelto tal critério não deve ser utilizado para impedir o acesso às vacinas contra o coronavírus.
“A vacinação é pauta estratégica e a única forma de se salvar vidas, no enfretamento direto à essa grave pandemia. Não se pode admitir que, eventualmente, o Brasil deixe de permitir a importação de imunizante apto ao enfrentamento da Covid-19, salvo se tal decisão decorrer de razões técnicas (de saúde). Nenhum outro motivo poderá justificar a negativa do direito essencial à vida”, argumenta o deputado.
Para a audiência, serão convidados representantes Ministério da Saúde; do Instituto Gamaleya, fabricante da vacina Sputnik V e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
No Brasil, 14 estados e 2 municípios pediram autorização à Anvisa para importar e comprar doses da vacina Sputinik V. Os pedidos levam em consideração a Lei 14.214/2020, que permite a aquisição dos imunizantes em caráter emergencial, desde que esses apresentem certificações de autoridades sanitárias internacionais que comprovem a segurança e eficácia do imunizante.
De acordo com fabricante do imunizante Russo, mais de 60 países como Índia, Iraque, Argentina entre outros já aprovaram o uso das doses contra a Covid-19.
Atualmente, a Anvisa aprovou o uso emergencial da CoronaVac e da AstraZeneca. A agência aguarda o envio de informações complementares para dar seguimento ao processo de autorização do uso da Sputinik V.
