O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 3, o projeto que estabelece um percentual mínimo de cacau na mistura do chocolate. A proposta tem por objetivo estimular a produção cacaueira. As projeções do mercado indicam um crescimento de 30% ao longo desse ano, mas para o autor da medida, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), essa elevação pode ser mais “forte” e beneficiar diretamente os produtores se o Brasil seguir aquilo que já fazem outros países e definir uma quantidade mínima de cacau no chocolate.
Os chocolates consumidos em outros países e na Europa apresentam percentual mínimo de cacau de 32% a 35%.
“O ponto essencial dessa proposta é estimular a produção que hoje está em crescimento, mas que tem um potencial grande de se expandir muito além das expectativas”, comentou Zequinha.
O Pará, estado do senador, é hoje o maior produtor de cacau do Brasil. De acordo com a Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), no ano passado o país colheu 290 mil toneladas, sendo que 150 mil toneladas foram produzidas em solo paraense.
Além de melhorar a qualidade do produto, o senador chama atenção para o benefício ambiental da medida. Cultivado em sistema agroflorestal, a produção cacaueira tem contribuído para a redução de desmatamentos e queimadas na Amazônia, conforme dados apresentados por estudo da Embrapa Amazônia Oriental.
Com base em mapas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o estudo destaca que 36,3% da expansão do cacau no Pará se deu em áreas de pastagem degradada. “O projeto é bom para o consumidor, na medida em que esclarece o que dê fato está sendo consumido. Traz benefícios para a economia, ao incentivar a produção nacional. E também é bom para o meio ambiente, uma vez que estimula a produção sustentável por meio dos sistemas agroflorestais”, explicou o senador.
Para o chocolate ao leite, o projeto define uma quantidade mínima de 25% de cacau. Já os de tipo amargo ou meio amargo deverão conter o mínimo de 35% de cacau. Ao apresentar seu parecer favorável, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), defendeu que o projeto “prima pela alta qualidade da produção nacional de cacau e da indústria nacional de chocolates e dos demais produtos originados da planta”.
Aprovado no Senado, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Capacitação – Nos próximos dias 5 e 6 de julho, em Altamira, será realizado um curso de capacitação tecnológica para produtores e profissionais diretamente ligados a cadeia do cacau e do chocolate. Financiado por emenda parlamentar do senador Zequinha Marinho, o curso irá tratar sobre processos de agregação de valor a partir de bioativos do cacau. Esse é o terceiro curso oferecido pela BioTec Amazônia. Antes desse, foram oferecidos as capacitações voltadas para a cadeia produtiva do cacau e chocolate; e outro para o manejo da lavoura do cacau. Todas essas iniciativas contam com recursos financeiros das emendas direcionadas pelo senador Zequinha.
Fonte: ASCOM – Senador Zequinha Marinho
