A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, nesta quarta (22/5), projeto do senador Alvaro Dias para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os insumos e equipamentos destinados à produção de leite. Segundo o PL 575/2019, o Ministério da Agricultura deverá discriminar os produtos cobertos pela isenção de IPI, que poderão abranger máquinas, instrumentos, peças de reposição, acessórios e matérias-primas. A ideia é estimular a modernização da pecuária leiteira diante do aumento da demanda por investimento e eficiência.
Alvaro Dias assinalou que alguns equipamentos e insumos para a produção agropecuária já se beneficiam da incidência de um IPI baixo. Contudo, a isenção preservaria os pecuaristas do impacto de eventual elevação do imposto.
“Não resta dúvida de que o princípio da seletividade do IPI, em função da essencialidade do produto, é aplicável às máquinas, equipamentos e insumos destinados à produção leiteira, tendo em vista constituir-se o leite em produto básico para a população brasileira, sem distinção de classes sociais”, diz o senador na justificativa do projeto.
O projeto segue agora para a última votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
foto: Thati Martins
