Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) conseguiu importante vitória para o fortalecimento do ensino. A Comissão de Educação da Câmara aprovou emenda de autoria da parlamentar para a destinação de R$ 300 milhões para o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020.
O aporte adicional possibilitará novas bolsas de pesquisa de pós-graduação, sendo 2 mil de mestrado, 3,5 mil de doutorado e 500 de pós-doutorado no Brasil e no Exterior.
“O País precisa investir mais na educação, na formação continuada de professores e apoiar o desenvolvimento de pesquisas científicas. Não podemos retroceder”, explica Renata Abreu.
A Comissão de Educação também aprovou outra emenda de R$ 300 milhões, solicitada pelo MEC, que viabiliza a manutenção de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (Proeb), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além de permitir a criação de programas.
Os R$ 600 milhões garantirão mais 135 mil vagas para os programas de formação de professores e a criação de 6 mil bolsas de pós-graduação e pesquisa.
Meses atrás, o governo federal anunciou o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidos através da Capes, do Ministério da Educação.
As bolsas auxiliam na formação de professores e pesquisadores que desenvolvem seus trabalhos na área da educação. O projeto de lei orçamentária do próximo ano prevê forte queda dos recursos da Capes, passando de R$ 4,25 bilhões previstos em 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020.
A Capes é responsável pelos principais programas de formação de professores, a saber: Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), Programa Nacional de Formação de Professores (Parfor); programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (Proeb), Residência Pedagógica e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência (Pibid)
Anderson Correia, presidente da Capes, disse que as emendas aprovadas pela Comissão de Educação equilibram o orçamento da instituição. “Estaremos muito bem no próximo ano, atendendo a todos os bolsistas, programas e lançando novas iniciativas”, afirmou.
Para o valor ser liberado é preciso que as duas emendas também sejam aprovadas por deputados e senadores na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
- Com informações de Danillio Oliveira e Agência Brasil
