Um projeto que propõe a concessão de seguro-desemprego para os pescadores profissionais que exercem a atividade pesqueira de forma artesanal durante o período de defeso ganha destaque no cenário legislativo. O Projeto de Lei 6.002/2023, que visa amparar os trabalhadores da pesca artesanal em um período crítico de suas atividades, tem como relator o deputado federal Raimundo Costa (BA).
O PL busca garantir que os pescadores profissionais artesanais, quando afastados da pesca devido ao defeso – período em que a pesca é proibida para preservar espécies – possam contar com um benefício de seguro-desemprego. A proposta surge como uma solução para uma das maiores dificuldades enfrentadas por esses trabalhadores: a escassez de recursos durante os meses em que a atividade pesqueira é suspensa por razões ambientais.
A concessão do seguro-desemprego para esses profissionais visaria proporcionar uma rede de segurança financeira nesse intervalo. O deputado Raimundo Costa, que é conhecido por sua atuação em defesa dos direitos dos pescadores, marisqueiras e da classe produtiva, tem se dedicado ao estudo e análise dessa importante proposta. Como relator, ele tem conduzido as discussões sobre a viabilidade e a adequação do projeto às necessidades dos pescadores. “Essa é uma medida essencial para garantir que os pescadores artesanais não fiquem desamparados em um período tão crucial para a preservação do meio ambiente”, destacou o deputado Raimundo Costa, sobre a relevância do projeto.
A proposta também busca garantir que o pagamento do seguro-desemprego ocorra de forma adequada, com base em critérios claros, e tenha um impacto positivo na qualidade de vida dos pescadores.
O texto ainda passará por outras etapas legislativas, incluindo a análise de comissões e a votação no plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa é de que, com a aprovação do projeto, o benefício possa ser efetivamente implantado em um curto espaço de tempo, trazendo mais segurança e dignidade aos pescadores artesanais que dependem da atividade pesqueira para o seu sustento.
Com a condução do deputado Raimundo Costa, o projeto de lei 6.002/2023 está ganhando força e apoio entre os representantes da classe pesqueira, com o objetivo de amparar trabalhadores da categoria.
Foto: Sérgio Barba – Liderança do Podemos na Câmara
