O senador Alvaro Dias, em pronunciamento no Plenário, defendeu, nesta terça-feira (09/04), a reforma do pacto federativo e criticou as isenções fiscais – conhecidas como desonerações –, que tiram receitas bilionárias de estados e municípios. A pauta é uma das principais apresentadas pelos prefeitos de todo o país, que esta semana se encontram na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, para apresentar suas reivindicações.
O líder do Podemos no Senado alerta para o fato de que, este ano, os incentivos tributários alcançarão R$ 310 bilhões, o que representará perda de R$ 65 bilhões para municípios e estados, uma vez que as desonerações atingem a receita do Imposto de Renda e do IPI – impostos que são contabilizados na constituição do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.
Alvaro Dias explica que as desonerações foram adotadas para beneficiar setores empresariais e que não resultaram em melhoras de condições para a população. “Nós tivemos geração de empregos com as desonerações? Não. O que estamos verificando é o aumento do desemprego no país”, assinala o parlamentar, que lembra que há, no Brasil, cerca de 28 milhões de desempregados, sem contar os que desistiram de buscar emprego.
O senador ressalta que, desde a Constituição de 1988, a União transfere obrigações e encargos para os municípios, sem oferecer a compatível transferência de recursos para o atendimento das demandas que surgem. Para reverter este quadro, Alvaro Dias ressalta a necessidade de se realizar a reforma do sistema federativo.
“Eu colocaria a reforma do sistema federativo no contexto da refundação da República, porque eu não vejo alternativa para o nosso país se não refundarmos a República, já que há um divórcio que separa as instituições públicas, o Estado brasileiro, da sociedade, da população”, aponta. “A impressão que fica é que os governantes constituem uma elite preservando os seus privilégios e sacrificando a maioria esmagadora da população com desigualdades sociais flagrantemente visíveis e reconhecidas pelas pessoas lúcidas que convivem conosco no Brasil”.
(foto: Thati Martins)
